Nos últimos dias, tem-se falado nos meios de comunicação social sobre a venda de alarmes não aprovados por uma das grandes empresas do país. A história foi revelada por um joalheiro de Arganda del Rey, que denunciou a Securitas Direct por fraude. A história resume-se ao facto de o ourives ter contratado um alarme que lhe foi vendido como aprovado e com uma série de características que, na realidade, parece não ter. No final, foi assaltado duas vezes.
O alarme em questão foi oferecido ao ourives Juan Garrido em 2010. Por recomendação da empresa, adquiriu um kit com um “módulo de comunicações GPRS”, ou seja, um módulo que liga o alarme a uma central que monitoriza e gere todas as situações de emergência que possam surgir num estabelecimento.
No entanto, no caso relatado, este sistema não tem qualquer utilidade, uma vez que foi verificado de 23 em 23 horas e, por conseguinte, o GPRS não tinha qualquer significado.
Além disso, o centro de controlo deve detetar qualquer anomalia ou sabotagem e avisar a polícia ou as autoridades competentes. No entanto, esta funcionalidade também não funcionou.
A instalação do sistema de segurança incluiu uma câmara de vídeo e outros pormenores. Em 2011, o joalheiro contratou o serviço e tudo correu mais ou menos normalmente, até março de 2013, altura em que foi feita uma tentativa de assalto, embora desta vez o roubo não tenha sido consumado.
A Securitas Direct recomendou-lhe então que reforçasse o serviço (com um custo adicional), e ele fê-lo, mas em abril de 2013 foi assaltado. A Securitas Direct tentou negociar com ele a substituição do equipamento, que tinha sido partido, em troca de ele não participar o incidente, mas o copo estava cheio em maio, um mês depois, quando foi novamente assaltado. Em nenhuma das ocasiões o centro de controlo recebeu sinais do alarme, o que significa que este não estava permanentemente ligado, como a empresa afirmava.
O armazém de 800 m2 do ourives armazenava uma grande quantidade de objectos de prata muito caros, pelo que estes roubos o arruinaram e, de facto, teve de mudar de atividade profissional e abandonar um negócio iniciado pelo seu pai. Apresentou então uma queixa por fraude, publicidade enganosa e desobediência.
O cerne da questão é o facto de ser a primeira vez que, num caso destes, a queixa não é apresentada ao abrigo do direito civil, mas sim do direito penal. Normalmente, as vítimas de assaltos cujos alarmes falharam ou não cumpriram as medidas exigidas intentam uma ação civil para recuperar o seu dinheiro. No entanto, neste caso, a empresa foi acusada de fraude, para além de publicidade enganosa e desobediência, porque houve vários pedidos da Guardia Civil e do tribunal para que a Securitas enviasse o histórico das comunicações entre o alarme e o centro de controlo nas datas dos assaltos e não o fez, segundo fontes próximas do caso.
Neste sentido, o principal problema da empresa é que vendeu o alarme como se fosse certificado, algo que já era obrigatório no momento em que foi oferecido ao joalheiro, mas não era, e de facto esse modelo só começou a ser certificado pelo menos em outubro de 2013, quando os assaltos à Garrido já tinham ocorrido.
Fonte: El Mundo