Aviso legal

I.- INFORMAÇÕES DE CARÁCTER GERAL

Em conformidade com as disposições da Lei 34/2002, de 11 de julho, relativa aos serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico, são apresentadas a seguir as informações gerais deste sítio Web:

TITULAR DO SÍTIO WEB: ITM, INSTALACIONES Y MANTENIMIENTO DE TELECOMUNICACIONES S.L. (doravante ITM)
Sede social: Polígono Industrial Mies de Molladar, Parcela 7, 39311 Cartes – Cantabria.
CIF: B39391107.
CONTACTO: info@itmglobal.es ou Tel. 900 835 850.
DADOS REGISTAIS: Inscrito no Registo Mercantil de Santander, Tomo 596, Fólio 81, Folha S7203, 1ª inscrição.

II.- CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

As presentes Condições Gerais regulam o acesso, a navegação e a utilização dos sítios Web sob o domínio https://www.itmglobal.es/. bem como as responsabilidades derivadas da utilização dos seus conteúdos (doravante “conteúdos” significam textos, gráficos, desenhos, projectos, códigos, software, fotografias, música, vídeos, sons, bases de dados, imagens, expressões e informações, bem como qualquer outra criação protegida pelas leis nacionais e tratados internacionais sobre propriedade intelectual e industrial).

Entende-se que o acesso ou a simples utilização do sítio Web pelo Utilizador implica a sua aceitação das Condições Gerais. Por conseguinte, o Utilizador declara ter lido atentamente as presentes Condições Gerais. Neste sentido, entende-se por Utilizador a pessoa que acede, navega, utiliza ou participa nos serviços e actividades, a título gratuito ou oneroso, realizados no Sítio Web.

Sem prejuízo do anterior, a ITM GLOBAL poderá estabelecer Condições Gerais de Contratação que regulem a utilização e/ou contratação de determinados serviços ou produtos oferecidos aos Utilizadores através do Site.

Da mesma forma, através do Site, a ITM GLOBAL pode permitir que terceiros anunciem ou forneçam os seus serviços. Nestes casos, a ITM GLOBAL não será responsável por regular qualquer questão relacionada com a utilização do site, prestação ou contratação destes serviços por terceiros e, portanto, não poderá ser responsabilizada pelos mesmos.

III.- PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL

Os textos, imagens, sons, animações, vídeos, etc. e outros conteúdos deste sítio Web são propriedade da ITM ou de terceiros que concederam licenças ou autorizações à ITM para a sua utilização. Todos os logótipos, marcas e desenhos industriais que aparecem neste site fazem parte dos direitos de Propriedade Industrial e Intelectual registados pela ITM, sendo proibida qualquer forma de exploração, ou seja, reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação sem a autorização expressa da ITM, é proibida a utilização, transmissão, distribuição, reprodução e transformação, total ou parcial, em qualquer suporte ou meio, dos conteúdos deste sítio Web sem o consentimento prévio e expresso da ITM, salvo indicação em contrário, ou se a sua utilização for para fins pessoais e não infringir os direitos reconhecidos à ITM pela legislação em vigor.

As informações e os dados fornecidos neste sítio Web podem também referir-se a serviços que ocasionalmente não estão disponíveis para prestação, quer por razões de disponibilidade logística, quer por terem deixado de ser comercializados. Como resultado do empenho da ITM na melhoria contínua dos produtos/serviços, os preços, ofertas, especificações técnicas ou orgânicas, fotografias, dos produtos, serviços ou materiais podem ser alterados sem aviso prévio, bem como qualquer outra informação aqui contida. Para obter informações mais pormenorizadas, contacte-nos.

IV.- RESPONSABILIDADE E GARANTIA

A ITM GLOBAL exclui, em toda a extensão permitida por lei, qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser devidos à falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Site, à falta de utilidade que os utilizadores possam ter atribuído ao Site, à falibilidade do Site e, em particular, mas não exclusivamente, a falhas no acesso às diferentes páginas web do Site.

A ITM GLOBAL exclui, na medida do permitido por lei, qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser devidos à presença de vírus ou à presença de outros elementos no site que possam provocar alterações no sistema informático, documentos electrónicos ou ficheiros dos utilizadores.

A ITM GLOBAL não tem qualquer obrigação de monitorizar e não controla a utilização que os utilizadores fazem do Site. Em particular, a ITM GLOBAL não garante que os Utilizadores utilizem o Site em conformidade com o presente Aviso Legal, nem que o façam de forma diligente e prudente. A ITM GLOBAL também não tem a obrigação de verificar e não verifica a identidade dos Utilizadores, nem a veracidade, validade, exaustividade e/ou autenticidade dos dados fornecidos pelos Utilizadores.

V.- PROTECÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Nas acções em que sejam recolhidos ou armazenados dados pessoais, tal será feito em conformidade com a Política de Privacidade publicada no momento da recolha dos dados.

VI – COOKIES

Para as acções que recolhem ou armazenam cookies, tal será feito em conformidade com a Política de Cookies publicada na nota pop-up quando se acede ao sítio Web.

VII.- OUTRAS INFORMAÇÕES

Parceiros de serviços tecnológicos. – A NETKIA SOLUCIONES, S.L. colabora com a ITM para a análise da web e do UTILIZADOR. Os dados recolhidos permitem-nos melhorar o sítio Web, as infra-estruturas, os produtos e os serviços com base na experiência de navegação do UTILIZADOR.

De acordo com a LSSI e o RGPD, o fornecedor de serviços tecnológicos e de alojamento deste site, NETKIA SOLUCIONES, S.L., com quem o ITM assinou o contrato obrigatório de confidencialidade e de acesso aos dados por conta de terceiros, deve conservar no seu servidor os dados de ligação e de tráfego gerados pelas comunicações estabelecidas.

Ligações a outros sítios Web. – Para sua conveniência, este sítio Web pode conter ligações a outros sítios Web que podem ter políticas de privacidade diferentes. Recomendamos que examine as respectivas cláusulas de proteção de dados. Em nenhuma circunstância serão trocados dados pessoais com estes sítios Web externos. A ITM não é responsável pelo conteúdo ou por qualquer outro aspeto relacionado com os sítios Web pertencentes ou operados por terceiros.

Salvo autorização expressa da ITM, é proibido o estabelecimento de ligações a partir de sítios Web externos.

VIII.- LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A lei aplicável para a interpretação dos termos que compõem este Aviso Legal, bem como para qualquer questão relacionada com os serviços deste sítio Web, será a lei espanhola. Para a resolução de qualquer litígio que possa surgir da visita ao sítio Web ou da utilização dos serviços nele oferecidos, o proprietário do sítio Web e o Utilizador acordam submeter-se aos Tribunais do domicílio do Utilizador, sempre que este se encontre em território espanhol e actue como consumidor. Caso contrário, o processo será submetido aos tribunais da cidade de Torrelavega, em Espanha.